O relatório sobre o Projeto de Lei 2630/2020, divulgado no fim da tarde desta quarta-feira, menos de 24 horas antes do horário marcado para sua votação pelo Senado Federal, pode provocar um impacto desastroso e amplo para milhões de brasileiros e uma ameaça aos direitos de crianças e adolescentes, afetando significativamente o acesso à rede e direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a privacidade dos cidadãos e cidadãs na Internet.
Navegar com segurança é navegar com liberdades
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Não é possível transformar a internet em um lugar mais seguro e cidadão se não envolvermos quem está ocupando de fato esses espaços digitais. 86% dos brasileiros entre 9 e 17 anos estão conectados à internet, ante 70% da média geral. É o percentual mais alto entre as faixas etárias no país, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, saltando para 94% entre os adolescentes de 15 a 17 anos de idade.
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Em tempos de incerteza, a educação se revela ainda mais necessária e urgente. E a pandemia do coronavírus tem sido implacável ao expor em muitos de nós a falta de informação e o despreparo para lidar com temas relacionados ao uso seguro da internet, sobretudo por crianças e adolescentes.
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Estimular a mediação parental é uma boa oportunidade para que pais e mães, mesmo aqueles que não usam a Internet, possam aprender sobre o mundo digital e, ao mesmo tempo, contribuir nas orientações sobre cuidados com estranhos, educação no contato com os pares, proteção de informações pessoais, zelo com a própria reputação e princípios de cidadania para a vida em sociedade. Esses tópicos não dependem do conhecimento técnico em informática ou de algum outro conhecimento especializado, pois remete à educação no sentido mais amplo, educar para viver com respeito e dignidade.
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Por mais um ano, o mês de setembro, o Setembro Amarelo, foi marcado por importantes mobilizações em torno da prevenção ao suicídio. Desta vez, as estratégias para evitar as mortes autoinfligidas por jovens ganharam atenção especial no debate e entre as iniciativas. Nos últimos anos, o crescimento do número de casos desse tipo fez acender o alerta e sinalizou a importância de discutir e dar atenção especial à saúde mental de crianças e adolescentes.
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