Os crimes de xenofobia (ódio a imigrantes estrangeiros ou pessoas de outras regiões do país), intolerância religiosa e misoginia (aversão ou incitação ao ódio às mulheres) foram os três crimes de ódio cujas denúncias lideraram o aumento global de 39,3% no total de denúncias de discurso de ódio na internet registrados pela Safernet, organização não governamental que mantém uma central nacional para denunciar crimes contra os direitos humanos na web. 

Xenofobia teve um aumento de 821% em relação à 2021, já intolerância religiosa teve crescimento de 522% e misoginia, de 184%. 

Entre 1º de janeiro de 2022 e 31 de outubro de 2022, a Safernet recebeu 54888 denúncias, 39,3% a mais que as 39379 recebidas no mesmo período do ano passado. 

Este é o terceiro ano eleitoral consecutivo (2018, 2020 e 2022) em que a Safernet detecta nos dados da central nacional de denúncias um crescimento constante e praticamente uniforme nos crimes de ódio denunciados à central em relação aos anos ímpares, em que não há eleições. 

São 7 os crimes de discurso de ódio na internet denunciados à Safernet. Além de xenofobia, intolerância religiosa e misoginia, a ONG também recebe denúncias de apologia a crimes contra a vida, LGBTQIA+fobia, neonazismo e racismo. Desses 7 crimes, apenas as denúncias de neonazismo não acompanharam o crescimento registrado em anos eleitorais anteriores. Isto se deve à explosão de denúncias de neonazismo no Brasil em 2021, motivada principalmente por uma fala neonazista de um apresentador de podcast e por um gesto supremacista de um comentarista de TV, além da intensa cobertura jornalística sobre o crescimento do neonazismo no Brasil. 

Dos 7 crimes de ódio denunciados à Safernet, 5 já superaram no último dia 31/10 o total de denúncias recebidas pela Safernet ao longo de todo o ano de 2021: apologia a crimes contra a vida, LGBTQIA+fobia, xenofobia, intolerância religiosa e misoginia. 

Três dos indicadores registrados até 31/10/2022 já superaram o total de denúncias recebidas em 2018, que já foi uma eleição hiperpolarizada: LGBTQIA+fobia, misoginia e intolerância. 

Com relação às denúncias recebidas nos finais de semana de votação, o segundo turno teve mais que o dobro de denúncias: foram 1480 denúncias nos dias 29, 30 e 31 de outubro, contra 656 recebidas nos dias 1, 2 e 3 de outubro _ um aumento de 125,6%. 

Crescimento do discurso de ódio nas eleições

Para a Safernet, os indicadores da Central de Denúncias apontam que as eleições são como um gatilho para o avanço do discurso de ódio. Os picos de denúncias crescem em anos eleitorais, se transformando em uma poderosa plataforma política para atrair a atenção da audiência e dar visibilidade e notoriedade aos emissores. 

Neste mês de outubro, mais uma vez, o descontentamento com o resultado das eleições, em especial com a ampla votação de Lula no Nordeste, levou novamente a uma explosão de denúncias de xenofobia, fato que já havia sido registrado em 2014, quando Dilma Rousseff venceu Aécio Neves e em 2018 quando a região deu boa votação à Haddad em relação à Bolsonaro. 

Confira os dados completos aqui:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UXTafDanz6hszfAFbOmnO5dxsd6_cMX1Mi7OimdjtWU/edit#gid=0 

Diversidade contra a barbárie

Para a Safernet, a repressão penal aos crimes de ódio deve ser acompanhada de ações que promovam a diversidade. 

“As eleições tornaram-se um campo fértil para o crescimento do discurso de ódio, que se alimenta de preconceitos já enraizados no imaginário das pessoas. O melhor antídoto contra o discurso de ódio é informação e diálogo, enquanto não formos capazes de escutar e compreender a realidade de quem é diferente de nós, dificilmente vamos conseguir conviver respeitando as diferenças. Por isso a Safernet lançou este ano a segunda edição do SaferLab, apoiando jovens criadores de conteúdo de diferentes regiões do Brasil para produzir contranarrativas que gerem empatia com grupos que historicamente são alvos de discriminação e sensibilizem parte da audiência para serem aliadas na defesa de direitos humanos na Internet”, afirma Juliana Cunha, diretora de projetos especiais da Safernet, responsável pelo projeto. 

Além da Central Nacional de Denúncias, que mantém cooperação com autoridades como o Ministério Público Federal, a Safernet realiza ações educacionais, visando a prevenção de crimes e a educação sobre o uso cidadão da internet. 

O SaferLab é um laboratório de ideias que apoia o protagonismo jovem na criação de conteúdos sobre direitos humanos para tornar a internet um lugar melhor - com mais diálogo e respeito à diversidade. Oito jovens criadores das cinco regiões do país têm recebido mentorias, workshops e bolsas para criar contranarrativas ao discurso de ódio. 

Contranarrativas são histórias que se opõem ou desmontam um senso predominante. São maneiras de se opor e desconstruir narrativas comuns de discriminação e intolerância, mas vão além e têm uma abordagem propositiva, propondo o diálogo, a igualdade, o respeito às diferenças e a liberdade. Isso pode ser feito com fatos, dados, humor, sensibilidade e outras atitudes que promovam experimentar diferentes pontos de vista. Provocar empatia pelos grupos discriminados é um dos objetivos.

Neste ano de 2022, um dos produtos desenvolvidos pelo Saferlab foi a cartilha Eleições sem Ódio. 

Sobre a Safernet

A Safernet é a primeira ONG do Brasil a estabelecer uma abordagem multissetorial para proteger os Direitos Humanos no ambiente digital. Fundada em 2005. A Safernet criou e mantém a Central Nacional de Denúncias de Violações contra Direitos Humanos (Hotline)  ( https://new.safernet.org.br/denuncie ), o Canal Nacional de Apoio e Orientação sobre Segurança na Internet (Helpline) ( https://new.safernet.org.br/helpline ) e ações de conscientização sobre uso cidadão da Internet. São 16 anos de experiência na entrega de projetos inovadores com enorme impacto social, incluindo programas de capacitação para educadores, adolescentes, jovens e formuladores de políticas públicas no Brasil.  Desde 2009, a Safernet coordena o Dia Mundial da Internet Segura no Brasil e, em 2013, a SaferNet foi homenageada com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, concedido pela Presidência da República do Brasil. Mais informações: https://www.safernet.org.br/ 

Safernet Brasil

Assessoria de Imprensa

11-98100-9521

Marcelo Oliveira

A eletiva foi o resultado de uma colaboração entre os governos do Brasil e do Reino Unido, apoiada por especialistas em Educação e Direitos Humanos na internet no Brasil: a Safernet. A disciplina possui 40 horas de aulas e materiais de apoio sobre temas de segurança digital, relações online seguras, bem-estar online e saúde emocional.

Após disponibilizar esses recursos para escolas da Bahia, Pernambuco e Distrito Federal em setembro, a equipe já sabe o que precisa vir a seguir.

Rodrigo Nejm, Diretor de Educação da Safernet, disse: “Temos muita coisa a ser feita na área de comunicação. Temos mais de 24 estados com os quais precisamos conversar sobre como colocar a disciplina em seu currículo. Queremos incentivar os tomadores de decisão a fazerem disso parte do currículo básico, não apenas um extra opcional.”

“Precisamos continuar atualizando os materiais nos planos de aula porque temas como cidadania digital estão em constante evolução. Queremos estimular o uso de recursos que engajam mais dentro do ambiente de sala de aula, ampliando espaços de fala e participação dos estudantes. E, com o tempo, queremos incentivar os estudantes que concluíram a disciplina a manterem o engajamento com intervenções e disseminação dos aprendizados, transmitindo o que aprenderam. É uma lista de desejos bastante longa – com muito ainda a ser feito. O lançamento da eletiva para os três estados foi só o começo.”

Justificativa

A justificativa para criação de uma eletiva sobre o tema nunca foi colocada em dúvida. A pesquisa TIC Kids Online 2021 - de âmbito nacional - mostrou que 32% dos jovens de 15 a 17 anos se arrependeram de postar algo online e, posteriormente, apagaram. Pouco mais da metade afirma ter experimentado situações online que os incomodaram, enquanto 63% dizem ter visto alguém sendo discriminado online. O Canal de Ajuda operado pela Safernet recebe centenas de consultas de adolescentes que exigem conselhos sobre qualquer assunto, desde questões relacionadas à privacidade e dados pessoais até abusos de imagens íntimas, fraudes e cyberbullying.

“93% das crianças brasileiras entre 9 e 17 anos estão online”, continuou Rodrigo. “Tendemos a pensar que os adolescentes, em particular, estão bem preparados para lidar com esses problemas, simplesmente porque usam a internet desde cedo. Esse é um equívoco perigoso.”

“A realidade é que não temos uma cultura forte de cibersegurança ou cidadania digital. Há uma sensação de que você pode fazer o que quiser online; que não existem leis ou regulamentos quando, efetivamente, existem. As escolas precisam se tornar o principal ponto focal para corrigir esses equívocos. Isso é duplamente importante quando você percebe que os próprios responsáveis procuram seus filhos para fornecer orientação de segurança digital e não o contrário. Durante a pandemia, por exemplo, isso pode ter feito a diferença entre poder acessar com segurança os programas assistenciais do governo ou perder essa oportunidade; é muito sério”.

Orientação abrangente

Quando a Safernet – e seus parceiros na KPMG, o Ministério da Educação e o Foreign, Commonwealth and Development Office do Reino Unido – começaram a criar a eletiva, ter acesso a materiais suficientes de alta qualidade nunca foi um problema. No entanto, seria necessário garantir que todo o kit de atividades pedagógicas pudesse ser usado em uma variedade de ambientes de sala de aula. À medida que surgiu uma eletiva de cinco módulos cuidadosamente selecionados, também surgiu um manual de apoio de 300 páginas, fornecendo orientação passo a passo sobre a melhor forma de ministrar as aulas.

Guilherme Alves, gerente de projetos da Safernet que esteve envolvido com este projeto desde o início, conta a história: “Muitos professores não têm necessariamente formação em tecnologia, então tivemos que levar isso em conta ao fornecer nossas instruções. Tão importante, porém, tivemos que levar em conta os diferentes níveis de infraestrutura em diferentes escolas. Alguns podem ter computador completo e acesso à internet, por exemplo. Alguns podem contar com os alunos usando seus próprios dispositivos pessoais. Outros podem não ter instalações; o que significa que não há como usar conteúdo online ou transmitir vídeos. É por isso que os materiais de apoio se tornaram tão extensos – porque tivemos que fornecer os Planos A, B, C e assim por diante para lidar como os professores poderiam entregar esse conteúdo.”

“Tive a oportunidade de estar nas salas de aula no início do ano, quando testamos a disciplina e suas atividades pela primeira vez com um grupo de escolas. Percebi o nervosismo entre os professores para quem essa não era uma matéria que eles conheciam. Mas também vi a rapidez com que eles se sentiram à vontade com isso graças a toda orientação que receberam. Eles perceberam que ensinar a eletiva não era impossível. Também vi quanta diferença fazia quando os professores usavam o tempo para iniciar discussões com seus alunos sobre suas vidas digitais, em vez de dar uma aula expositiva mais tradicional.”

Colhendo as recompensas

Todo o trabalho de base necessário para criar a eletiva claramente valeu a pena. O feedback coletado durante a fase piloto mostrou que os alunos se sentiram melhor preparados para lidar com possíveis golpes e violência online, discurso de ódio e cyberbullying. Eles eram mais propensos a usar canais de ajuda e denúncia (algo para o qual não havia muito apoio anteriormente) e tinham uma melhor compreensão de como proteger suas contas online e dispositivos móveis.

Como a eletiva agora entra no ensino regular nos três estados, um fator importante em quão bem ele se sairá será a disposição dos adultos – pais e professores – de permanecerem abertos para conhecer e contribuir com as rotinas digitais dos adolescentes sem julgamento prévio ou condenação. É importante sair da simples vigilância ou proibição para uma postura de mentoria e orientação, sugere Rodrigo.

“A postura mais punitiva decorre de um desejo compreensível de proteger nossos filhos, mas pode impedir que conversas abertas e valiosas ocorram. Se queremos ajudar a mantê-los seguros, também precisamos refletir sobre nossos próprios comportamentos e tendências. Precisamos explorar diferentes perspectivas e manter a mente aberta. A internet e todas as suas possibilidades são muito vastas para sugerirmos que há apenas uma maneira de se envolver com ela corretamente.”

“Esta disciplina e todo seu conjunto de ferramentas pedagógicas é um passo importante para alcançar isso. Estamos muito orgulhosos do trabalho, mas agora precisamos continuar agindo para que as Secretarias de Educação e as escolas incorporem a proposta com o objetivo de melhorar a qualidade da educação cibernética. É a única maneira de criarmos uma cultura de segurança e cidadania digital mais forte em todo o país.”

Disciplina Eletiva: CIDADANIA DIGITAL - 40 HORAS • ENSINO MÉDIO 

UNIDADE 1: BEM- ESTAR E SAÚDE EMOCIONAL ONLINE 

UNIDADE 2: SEGURANÇA E PRIVACIDADE NA INTERNET 

UNIDADE 3: RESPEITO E EMPATIA NAS 

UNIDADE 4: RELACIONAMENTOS SEGUROS ONLINE

UNIDADE 5: CIDADANIA DIGITAL PARA TODOS

Planos de Aula e Ementa completa da Eletiva disponível aqui. Para saber mais sobre este projeto, entre em contato via dap@safernet.org.br (Equipe Safernet) ou mariana.cartaxo@fcdo.gov.uk (Mariana Cartaxo - Embaixada do Reino Unido).