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  • PL 2630/2020 - Nota conjunta sobre novo relatório à luz dos direitos da Infância

    / Institucional / / Por admin / 8 meses 1 semana atrás
    O relatório sobre o Projeto de Lei 2630/2020, divulgado no fim da tarde desta quarta-feira, menos de 24 horas antes do horário marcado para sua votação pelo Senado Federal, pode provocar um impacto desastroso e amplo para milhões de brasileiros e uma ameaça aos direitos de crianças e adolescentes, afetando significativamente o acesso à rede e direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a privacidade dos cidadãos e cidadãs na Internet.

    O relatório sobre o Projeto de Lei 2630/2020, divulgado no fim da tarde desta quarta-feira, menos de 24 horas antes do horário marcado para sua votação pelo Senado Federal, pode provocar um impacto desastroso e amplo para milhões de brasileiros e uma ameaça aos direitos de crianças e adolescentes, afetando significativamente o acesso à rede e direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a privacidade dos cidadãos e cidadãs na Internet.

    Mas é especialmente alarmante o impacto negativo que o PL 2630/2020 pode trazer na garantia de proteção das nossas crianças e adolescentes. Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online (CETIC.br/CGI.br), 89% da população de 9 a 17 anos é usuária de Internet no Brasil, o que equivale a 24,3 milhões de crianças e adolescentes conectados. As entidades representativas, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, empresas e cidadãos que subscrevem esta nota e que defendem o direito a uma infância protegida, sendo contrárias ao uso da Internet como ferramenta de violação de direitos de crianças e adolescentes, vêem com preocupação a votação de um relatório que não foi debatido com o conjunto dos senadores, nem com a sociedade.

    Nesta nova versão vemos com especial preocupação a instauração de um sistema de revisão de conteúdo burocrático, por meio do artigo 12, que impede as plataformas de aplicar imediatamente políticas de remoção sobre conteúdos ilícitos e que podem causar danos graves às vítimas, inclusive em casos urgentes e sensíveis como conteúdo de exploração sexual infantil ou de incitação ao comportamento de suicídio e automutilação, para citar apenas alguns, entre muitos outros exemplos preocupantes, que poderiam ser trazidos. Tal regime não existe em lugar nenhum do mundo, e colide frontalmente com legislação já em vigor como, por exemplo, a Lei nº 13.968, de 2019 que visa coibir induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação e o Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que tange à previsão de combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil (compromisso firmado no protocolo facultativo à Convenção, promulgado pelo Brasil através do Decreto 5.007/2004), bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet. Não podemos permitir que o PL 2630/2020 implemente tamanho retrocesso na luta pelo combate à exploração de crianças e adolescentes online prejudicando a garantia de um ambiente online seguro para nossos filhos, filhas, netos, sobrinhos, e jovens.

    Além disso, nesta nova versão do relatório, o PL 2630/2020 tornou-se um projeto de coleta massiva de dados das pessoas, pondo em risco a privacidade e segurança de milhões de cidadãos. A convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990, garante às crianças e adolescentes o direito à privacidade e à liberdade de expressão. Sem tempo hábil para debate e amadurecimento, o texto pode resultar numa lei que instaure um novo marco regulatório de Internet baseado na identificação massiva e na vigilância e inviabilize o uso das redes sociais e de aplicativos de comunicação.

    É de fundamental importância a instauração de um debate aprofundado da matéria, de maneira a preservar direitos garantidos de crianças e adolescentes e assegurar avanços já constituídos em matéria de remoção de conteúdo nocivo e criminoso contra crianças e adolescentes. Em função disso, pedimos que o Projeto de Lei 2630/2020, que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, seja retirado da pauta do Senado a fim de que seja amplamente debatido, e que um novo relatório, mais consensual e equilibrado, seja proposto.

    Assinam essa nota:

    SaferNet Brasil

    International Centre for Missing & Exploited Children

    ASEC Brasil - Associação pela Saúde Emocional de Crianças

    Rede Não Bata, Eduque

    Instituto Alana

    Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio

    Instituto Liberta

    Instituto WCF - Brasil

    Instituto da Infancia- IFAN

    Rede ESSE Mundo Digital

    Plan international Brasil

    TecKids

    Recode

    Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS)

    Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania - IIDAC

    ANDI Comunicação e Direitos

    Canal Proteja

    Terre des Hommes Alemanha

     

    Adesões individuais:

    Katia de Mello Dantas

    Thiago Tavares 

    Juliana Fleury

    Karen Scavacini

    Celina Andrade Pereira

    Itamar Gonçalves 

    Rodrigo Nejm

    Denise Medeiros Bastos

    Fernanda Aidar Iunes 

    Roberta Gazola Rivellino

    Eva Cristina Dengler

    Pedro Hartung

    Carolina Andrade

    Miriam Pragita

    Irene Rizzini

    Cátula Pelisoli

    Heloisa Oliveira

     

    Baixar versão em PDF

  • Programa Cidadão Digital seleciona 10 mobilizadores em todo país

    / Institucional / / Por julianaalencar / 10 meses 3 semanas atrás
    Não é possível transformar a internet em um lugar mais seguro e cidadão se não envolvermos quem está ocupando de fato esses espaços digitais. 86% dos brasileiros entre 9 e 17 anos estão conectados à internet, ante 70% da média geral. É o percentual mais alto entre as faixas etárias no país, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, saltando para 94% entre os adolescentes de 15 a 17 anos de idade. 

    Não é possível transformar a internet em um lugar mais seguro e cidadão se não envolvermos quem está ocupando de fato esses espaços digitais. 86% dos brasileiros entre 9 e 17 anos estão conectados à internet, ante 70% da média geral. É o percentual mais alto entre as faixas etárias no país, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, saltando para 94% entre os adolescentes de 15 a 17 anos de idade. 

    É por isso que nós da SaferNet Brasil, ONG referência na defesa e na promoção dos direitos humanos na internet, buscamos colocá-los no centro de nossas atividades.  Por meio do nosso curso EAD, voltado para educadores da rede pública de ensino, já impactamos mais de 2 milhões de brasileiros em idade escolar. Agora, queremos ampliar o alcance das ações de conscientização sobre o uso responsável e crítico da internet através da formação de jovens multiplicadores em todo o país. 

    Assim nasceu o programa Cidadão Digital, uma parceria da SaferNet com o Facebook, que pretende democratizar o acesso a informações sobre educação, bem-estar e segurança na internet por meio de ações de mobilização online e atividades presenciais lideradas por jovens mobilizadores nascidos na era digital. De maio a dezembro de 2020*, 10 jovens selecionados receberão formação, mentorias e uma bolsa mensal para atuarem como embaixadores do projeto em sua região. As inscrições para o processo seletivo estão abertas. Escolas e projetos sociais podem cadastrar suas instituições para receberem ações dos jovens selecionados.

    Se você tem entre 19 e 25 anos e se interessa por temas relacionados à cidadania digital, não deixe de se inscrever! Se conhece alguém que tenha esse perfil ou tem uma base de seguidores que pode fazer essa oportunidade chegar a mais pessoas, compartilhe nas suas redes sociais ou e-mail.

    Falar sobre cidadania digital de um jeito simples, didático e convidativo é um desafio que a gente abraça diariamente em ações e campanhas realizadas com nossos parceiros, como o #ÉDaMinhaConta, de combate ao bullying,  o #DigitalSemPressão, sobre bem-estar digital e o #PareaSextorsão. O programa Cidadão Digital é mais um movimento nesse caminho. E, mais uma vez, a gente conta com você.

    Equipe SaferNet Brasil

     

    SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA CIDADÃO DIGITAL

     O que é o programa?

    É um projeto SaferNet Brasil com o apoio do Facebook para formação de jovens multiplicadores na área de cidadania e educação digital. 

    Até  dezembro de 2020, jovens de 10 UFs atuarão nas suas comunidades, desenvolvendo estratégias de mobilização digital e atividades presenciais em escolas e projetos sociais.

    Quem pode se inscrever?

    Jovens de 19 a 25 anos que estejam cursando ou possuam ensino superior ou que tenham uma atuação reconhecida como mobilizador social na sua região.

    A ficha da inscrição está em www.safernet.org.br/cidadania-digital e segue até o dia 20/04*.

    Como funciona a seleção?

    Para a primeira etapa, após a análise das fichas de inscrição, 30 jovens serão convidados para a próxima fase. Eles participarão de webinars com especialistas da área de bem-estar, cidadania e segurança digitais.

    Após essa etapa, serão selecionados os 10 jovens, que serão embaixadores do projeto. 

    O que o embaixador fará?

    Após passar pela formação e mentoria com especialistas na área de checagem de informação, bem-estar, educação e segurança digital, eles desenvolverão estratégias de mobilização e promoverão atividades presenciais* e online.

    Cada embaixador receberá uma bolsa auxílio mensal de até R$ 1.500,00 durante o programa.

     Não posso me inscrever no programa, mas gostaria de participar ou ajudar de alguma forma. É possível?

    Sim! Se você é influenciador, compartilhe a convocação para as inscrições do programa entre seus seguidores marcando a @safernetbr. Se você é educador, divida a oportunidade entre seus alunos e registra sua escola para receber as atividades do programa. Se você é mobilizador, divulgue a iniciativa nas suas redes sociais.

     

    *As ações presenciais ocorrerão em cronograma ajustado a partir da reabertura oficial das instituições, seguindo normas do Ministério da Saúde em relação à Covid-19.

  • Como a pandemia vem reforçando a importância da educação digital

    / Institucional / / Por julianaalencar / 10 meses 3 semanas atrás
    Em tempos de incerteza, a educação se revela ainda mais necessária e urgente. E a pandemia do coronavírus tem sido implacável ao expor em muitos de nós a falta de informação e o despreparo para lidar com temas relacionados ao uso seguro da internet, sobretudo por crianças e adolescentes.

    Em tempos de incerteza, a educação se revela ainda mais necessária e urgente. E a pandemia do coronavírus tem sido implacável ao expor em muitos de nós a falta de informação e o despreparo para lidar com temas relacionados ao uso seguro da internet, sobretudo por crianças e adolescentes.

    Longe fisicamente da escola e dos amigos, o distanciamento social é compensado por um intensa vida online, marcada pelo aumento repentino no tempo de uso de aparelhos conectados à internet. A COVID-19 está transformando também a internet. Mas será que estamos preparados para lidar com os  riscos e mediar as interações dessa vida ultraconectada? Será que as crianças e adolescentes têm ferramentas para fazerem um uso positivo e crítico das redes?

    Em 2018, a Safernet Brasil, com o apoio do Google, lançou o novo curso EAD 'Educando para Boas Escolhas Online'. Uma iniciativa para democratizar o acesso à informação sobre segurança e cidadania digital para educadores da rede pública de todo o país e prepará-los para abordar de forma assertiva e consciente questões relacionadas a esses temas no ambiente escolar.  Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, o projeto, totalmente alinhado a Base Nacional Comum Curricular, é motivo de muito orgulho para todos. De forma didática, ele apresenta ao educador atividades para incluir no projeto pedagógico e fazer o debate contínuo sobre cuidados no uso da internet, desinformação, privacidade, discriminação e saúde emocional no contexto digital, ajudando as escolas e implementarem o previsto no Art. 26 do Marco civil da internet

    Em dois anos, conseguimos, em parceria com secretarias de educação do país,  formar mais de 24 mil educadores da rede pública de ensino, em 10 Estados do Brasil e no Distrito Federal. Atividades que beneficiaram mais de 2 milhões de pessoas indiretamente nas ações derivadas. Em abril de 2020, serão mais 10 mil vagas para a formação gratuita, frutos de novas parcerias com as secretarias de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e das cidades de Fortaleza e Belo Horizonte.

    Devido à crise do coronavírus, a Safernet também disponibilizou mais 1.000 vagas para educadores de estados e municípios que não estão com parcerias ativas e para pais e responsáveis que buscam informações qualificadas sobre como mediar e desenvolver o uso crítico da internet nas crianças e adolescentes no cenário atual, em que a maior parte das nossas interações estão digitalizadas por causa COVID-19.

     Nosso objetivo é que cada vez mais pessoas tenham acesso ao projeto. Precisamos multiplicar o conhecimento sobre cidadania digital e contamos com você.

    Se você é educador e quer participar do EAD, confirma no mapa do site se o seu Estado ou município está com turmas abertas. Se não tiver, entre em contato com o diretor regional de ensino da sua região.

    Se você é gestor público e quer levar o projeto para o seu Estado ou município, fale com a gente.

    No ano em que completamos 15 anos, a SaferNet Brasil reafirma seu compromisso de ajudar a transformar a internet, por meuo de ações de conscientização, campanhas e projetos educativos, em um ambiente seguro e cidadão para todos.

     

    Equipe SaferNet Brasil

     

    SOBRE NÓS

    A SaferNet é a ONG referência na promoção e defesa dos direitos humanos na Internet no Brasil. Atua na educação e orientação de crianças, adolescentes, jovens, pais e educadores sobre uso responsável e seguro da Internet. Criou e coordena a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e o Helpline.br, canal de ajuda online que orienta vítimas de violações de direitos na rede. Desde 2009 coordena o comitê organizador do Dia Mundial da Internet Segura no Brasil. Mais informações: http://www.safernet.org.br/.

  • Mais tempo on-line, mais mediação parental

    / Atendimento / Comportamento Online / Por rodrigonejm / 11 meses 2 semanas atrás

    Estimular a mediação parental é uma boa oportunidade para que pais e mães, mesmo aqueles que não usam a Internet, possam aprender sobre o mundo digital e, ao mesmo tempo, contribuir nas orientações sobre cuidados com estranhos, educação no contato com os pares, proteção de informações pessoais, zelo com a própria reputação e princípios de cidadania para a vida em sociedade. Esses tópicos não dependem do conhecimento técnico em informática ou de algum outro conhecimento especializado, pois remete à educação no sentido mais amplo, educar para viver com respeito e dignidade.

    Confira algumas ferramentas disponíveis para ajudar as famílias na negociação dos limites a serem estabelecidos desde os primeiros cliques. Cada família tem seu conjunto de regras e valores a serem negociados e as boas escolhas são definidas caso a caso. Agrupamos aqui alguns recursos que podem ser avaliados de acordo com a faixa etária da criança.

    YOUTUBE - Modo Restrito

    O Modo Restrito é uma configuração que ajuda a excluir conteúdo possivelmente ofensivo que você prefere não ver e também não deseja que sua família veja enquanto usa o YouTube. Esta configuração pode ser considerada o controle dos pais para o YouTube. O Modo Restrito é ativado no navegador ou no dispositivo, então é necessário ativá-lo em todos os navegadores que você utiliza. Caso seu navegador esteja habilitado para vários perfis, você precisa ativar o Modo Restrito em cada um deles. Acesse.

    YOUTUBE KIDS

    O aplicativo YouTube Kids oferece uma versão mais segura do YouTube, que inclui vídeos infantis populares e novos conteúdos diversificados, de uma maneira altamente visual e de fácil uso. O aplicativo foi concebido para filtrar os vídeos impróprios para crianças, mas não existem sistemas perfeitos. Se aparecer um vídeo que os pais não queiram que os filhos assistam, é possível bloqueá-lo e denunciá-lo para que seja revisado pela plataforma. O YouTube Kids também disponibiliza várias opções de controle parental que permitem criar uma experiência adequada para cada família. Acesse.

    MESSENGER KIDS

    Aplicativo gratuito de ligação de vídeo e mensagem para tablet ou smartphone.* Os responsáveis podem definir os controles, além de analisar e gerenciar os contatos das crianças usando o Painel para Pais. As crianças também pode bloquear pessoas e fazer denúncias. Quando elas fazem isso, o pai, mãe ou responsável recebe uma notificação. A guia Atividade permite monitorar como e quando a criança está usando o Messenger Kids. Acesse.

    FAMILY LINK APP

    O aplicativo Family Link, criado pelo Google, permite que você estabeleça regras digitais e oriente seus filhos enquanto eles aprendem, brincam ou jogam, sejam eles crianças ou adolescentes. Para crianças menores de 13 anos (ou a idade mínima de consentimento no seu país), o Family Link também permite criar uma Conta do Google como a sua, com acesso à maioria dos serviços do Google. Ensine a encontrar conteúdo de qualidade e selecione os melhores conteúdos para sua família. Acesse.

    CONTROLE PARENTAL: IPHONE E IPAD

    É possível escolher quais aplicativos, recursos e conteúdos um perfil restrito pode acessar. Por exemplo, é possível criar um perfil restrito para impedir que um membro da família use seu tablet para ver conteúdo adulto. Acesse.

    CONTROLE PARENTAL WINDOWS

    Assim como em outros sistemas operacionais, os pais podem ativar funções de controle sobre os conteúdos, sobre o tempo e aplicações que os perfis de crianças podem acessar. Por exemplo, é possível programar para que o computador ou o tablet seja desconectadp da Internet durante a noite ou em certos intervalos do dia. Acesse.

    COMO FALAR COM OS FILHOS SOBRE O INSTAGRAM

    Acesse.

    CONTROLE PARENTAL PS4

    Acesse.

    CONTROLE PARENTAL XBOX

    Acesse.

  • Setembro Amarelo com foco no bem-estar e saúde mental de crianças e adolescentes

    / Institucional / Comportamento Online / Por julianaalencar / 1 ano 5 meses atrás
    Por mais um ano, o mês de setembro, o Setembro Amarelo, foi marcado por importantes mobilizações em torno da prevenção ao suicídio. Desta vez, as estratégias para evitar as mortes autoinfligidas por jovens ganharam atenção especial no debate e entre as iniciativas. Nos últimos anos, o crescimento do número de casos desse tipo fez acender o alerta e sinalizou a importância de discutir e dar atenção especial à saúde mental de crianças e adolescentes.

    Por mais um ano, o mês de setembro, o Setembro Amarelo, foi marcado por importantes mobilizações em torno da prevenção ao suicídio. Desta vez, as estratégias para evitar as mortes autoinfligidas por jovens ganharam atenção especial no debate e entre as iniciativas. Nos últimos anos, o crescimento do número de casos desse tipo fez acender o alerta e sinalizou a importância de discutir e dar atenção especial à saúde mental de crianças e adolescentes.

    Institucionalmente, a Safernet Brasil esteve envolvida em várias iniciativas voltadas para esse público. Em parceria com o Vita Alere, o CVV, o Instagram, o Facebook e a Capricho, ajudamos a realizar o Festival Amarelo, que ocorreu no dia 8 de setembro, em São Paulo. Com oficinas de artes, como ilustração, grafite e dança, painéis com influenciadores e especialistas e show do Emicida e de Majur, o evento convidou 200 alunos da rede pública e privada da cidade a contribuírem para a desestigmatização do debate sobre saúde mental e suicídio. O resultado desse encontro potente pode ser visto aqui e no Instapoesia, que reuniu oito jovens produtores de conteúdo em um comovente projeto audiovisual que traduz a mensagem de acolhimento do festival. Os oito vídeos foram publicados no Instagram dos realizadores do evento.

    As ações voltadas para o público jovem também se converteram em duas cartilhas, realizadas pelo Vita Alere em parceria com a Safernet, o Google e a Unicef Brasil. Lançadas em duas versões, uma voltada para pais e educadores e outra, para adolescentes, 'Prevenção do Suicídio na Internet' traz informações e orientações sobre o tema de forma simples e direta, indicando como a rede pode ser usada para esse fim.

    Debate de estratégias

    Além dos eventos voltados para o público jovem, a Safernet também esteve em eventos e audiências públicas para a discussão de estratégias para a prevenção ao suicídio durante o Setembro Amarelo. No dia 9 de setembro, véspera do Dia Internacional da Prevenção do Suicídio, à convite do Google, mediamos o lançamento do canal do YouTube MOVA, que traz especialistas e produtores de conteúdos discutindo temas relacionados à saúde mental.

    Também contribuímos para o debate das políticas públicas voltadas para a prevenção do suicídio durante participações em duas audiências públicas no Senado, em Brasília. No dia 18, em mesa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a diretora Juliana Cunha apresentou dados sobre o tema e o trabalho da Safernet com o Canal de Ajuda, que oferece apoio gratuito e sigiloso para quem busca ajuda nessa área. Já no dia 26, retornamos à capital federal para participar de um balanço sobre as ações do Setembro Amarelo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, apresentando as iniciativas nas quais a Safernet atuou durante o mês.

  • Festival Amarelo

    / / Comportamento Online / Por admin / 1 ano 5 meses atrás