A partir de hoje, 07/04/2023, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, qualquer cidadão pode acessar o canal exclusivo de denúncias disponibilizado no site do MJSP (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura) e reportar o endereço (URL) de conteúdos publicamente disponíveis na web com ameaças de ataque às escolas e a comunidade escolar. 

A partir de hoje, 07/04/2023, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, qualquer cidadão pode acessar o canal exclusivo de denúncias disponibilizado no site do MJSP: https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura e reportar o endereço (URL) de conteúdos publicamente disponíveis na web com ameaças de ataque às escolas e a comunidade escolar. 

O processo é muito simples, rápido e seguro: basta copiar e colar o link no formulário anônimo e clicar em denunciar. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Todas as denúncias são anônimas e qualquer informação adicional deixada no campo de comentários será mantida sob sigilo.

As URLs (links para conteúdos publicamente disponíveis na web) denunciadas através do formulário no site do MJSP serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). 

Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de Apologia e Incitação a crimes contra a Vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 já foram removidas por violar a lei e/ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais. As evidências publicamente disponíveis serão coletadas automaticamente e analisadas por uma força-tarefa formada por 50 policiais do Laboratório de Operações Cibernéticas (CiberLab) da DIOP/SENASP.

Histórico de operações

Em 2012, a PF deflagrou a operação Intolerância, que prendeu dois extremistas nas vésperas de um ataque planejado contra estudantes de uma Universidade em Brasília.

Em 2015, a PF deflagrou a operação Bravata, que cumpriu oito mandados de busca e apreensão e prendeu suspeitos de planejarem massacres em escolas. 

Em ambos os casos, a Safernet Brasil colaborou com a PF fornecendo informações coletadas a partir de denúncias anônimas recebidas através do www.denuncie.org.br

Educação e Prevenção

A SaferNet Brasil destaca a importância de fortalecer as ações de educação e prevenção como estratégia prioritária para o enfrentamento da radicalização juvenil e da violência nas escolas. Dentre as ações da instituição, destaca-se:

I) A parceria da SaferNet com o Governo do Reino Unido no desenvolvimento de um caderno didático com uma disciplina de 40h/aula sobre Cidadania Digital para alunos dos 3 anos do ensino médio, além de também poder ser aplicada pelos professores nos anos finais (8° e 9°) do ensino fundamental. Em 2022 realizamos a aplicação piloto em três estados (PE, BA e DF) e a ideia é implementá-la em todo o país em 2023. 

Os cinco módulos da disciplina podem ser aplicados de forma integral ou modular, de acordo com o calendário de cada instituição:

Módulo 1: Bem-Estar e Saúde Emocional Online 

Módulo 2: Segurança e Privacidade na Internet

Módulo 3: Respeito e Empatia nas Redes

Módulo 4: Relacionamentos Seguros Online

Módulo 5: Cidadania Digital para Todos (propostas de intervenção sociocultural criadas por estudantes)

Link para download do caderno didático: https://www.safernet.org.br/site/sites/default/files/Caderno_Eletiva_Cidadania_Digital_DAP22.pdf

Link para cadastro de escolas públicas, privadas e secretarias de educação que querem aplicar a disciplina e receber apoio da Safenet: https://bit.ly/disciplina-cidadania-digital

II) o projeto Cidadão Digital, criado em 2020, que leva jovens embaixadores treinados pela SaferNet para realizar atividades com alunos da rede pública em todo o país. Já foram realizadas 2.000 atividades em mais de 600 escolas e ONGs nas 27 unidades da federação. Trata-se de abordagem de educação entre pares, usando uma linguagem jovem e atividades que convidam os estudantes a se envolver nas temáticas.. Um curso de formação online com 25h inclui módulos sobre Respeito e Empatia Online, Saúde Mental e Bem-Estar e Desinformação. Além disso, há um banco de recursos gratuitos, com cartilhas e outros recursos na linguagem jovem que podem ser baixados por qualquer pessoa. Acesse: https://cidadaodigital.org.br/recursos.html

III) curso de educação à distância oferecido gratuitamente para as Secretarias de Educação dos Estados e Municípios. Nos últimos anos o curso foi implantado em 15 UFs e já conta com mais de 100 mil educadores inscritos (veja https://ead.safernet.org.br). Dentre os 6 módulos disponíveis, destaca-se um sobre cyberbullying e outro sobre desinformação e educação midiática.