Baseada em informações encaminhadas pela Safernet, organização não governamental que mantém a Central Nacional de Denúncias, a Polícia Federal deflagrou, na última quarta-feira (29/3), duas operações, com objetivo de combater pornografia infantil, em Dourados e em Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul. Uma pessoa foi presa em flagrante. 

Na ação deflagrada em Chapadão do Sul, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão e encontrou grande quantidade de vídeos e fotos de crianças sofrendo abusos sexuais, razão pelo qual o indivíduo investigado foi preso em flagrante.

Já em Dourados, foi cumprido outro mandado de busca e apreensão, a fim de arrecadar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes e as investigações continuam. 

As investigações da PF tiveram início com o encaminhamento de informações fornecidas pela Safernet. A denúncia encaminhada pela ONG aponta a existência de um grupo criminoso nas redes sociais para a troca de vídeos e fotos de crianças sofrendo abusos sexuais.

Em 2020, com a pandemia de covid-19 e o aumento de pessoas online, houve uma explosão de denúncias à Safernet de crimes envolvendo fotos e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes e do uso comercial dessas imagens (abuso e exploração sexual infantil)_ com um aumento de 102,24% nas denúncias em relação à 2019. 

Em 2021, o crescimento em relação à 2020 foi de 3,65%, com 101.833 denúncias. Em 2022, as denúncias tiveram aumento de 9,91%, totalizando 111.929 denúncias. Confira os dados e a análise da Safernet aqui . 

Em nota, a Polícia Federal informou que casos semelhantes estão se tornando frequentes e alerta pais e responsáveis para que permaneçam atentos às atividades online de seus filhos na internet. 

A Central Nacional de Denúncias mantida pela Safernet tem convênio com o Ministério Público Federal, que até 21/3 deste ano instaurou 117 procedimentos investigatórios criminais para investigar crimes envolvendo imagens de abuso e violência sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O número representa 18,3% do total de 640 investigações abertas em 2022. 

Para o presidente da Safernet, Thiago Tavares, é fundamental que a sociedade continue denunciando pela central da Safernet. “O processo é simples, rápido, seguro e completamente anônimo, basta copiar e colar o link para o conteúdo ilegal no formulário disponível no site www.denuncie.org.br e clicar em denunciar, sem riscos”, afirma. 

D.I.S.C.O.V.E.R - Contudo, a Safernet tem claro que a repressão policial apenas não basta. “É preciso um esforço de toda a sociedade pela prevenção. Visando isso, a Safernet criou o projeto D.I.S.C.O.V.E.R, o primeiro projeto brasileiro selecionado pelo fundo End Violence Against Children,EVAC (Fim da Violência contra As Crianças), uma parceria global lançada pelo secretário geral da ONU em 2016”. 

Entre várias frentes, como aumentar a conscientização da população sobre o abuso e a exploração sexual infantil, o D.I.S.C.O.V.E.R. também facilitará o acesso gratuito a pesquisadores e desenvolvedores a dados inéditos sobre violência e exploração de crianças e adolescentes na internet, provenientes do Canal de Denúncias em Crimes Cibernéticos (CND - www.denuncie.org.br ), mantido pela Safernet desde 2006. 

O objetivo é que o acesso controlado a certos dados permita que pesquisadores, universidades, institutos de pesquisa e parceiros selecionados tenham mais capacidade para desenvolver pesquisas e novas tecnologias para a prevenção e o combate ao abuso sexual infantil online.

O total de denúncias de “pornografia infantil” recebido entre janeiro e outubro de 2022, pela Central Nacional de Denúncias ( www.denuncie.org.br ), mantida pela ONG Safernet, aumentou 9% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2022, a Safernet recebeu 96423 denúncias de pornografia infantil contra 88457 no mesmo período do ano anterior. 

A Safernet está divulgando os dados neste mês de novembro para chamar a atenção para o Dia Mundial de Prevenção e Reparação ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil que deve ser celebrado anualmente dia 18 de novembro. A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU no último dia 7 de novembro, ao aprovar a resolução proposta pelos governos de Serra Leoa e Nigéria.

Segundo o fundo End Violence Against Children (Fim da Violência contra As Crianças), uma parceria global lançada pelo secretário geral da ONU em 2016, a data, cuja hashtag será#Nov18WorldDay , apresenta uma oportunidade de “reconhecer a terrível magnitude da violência sexual contra crianças, ampliar o apoio aos sobreviventes e convocar coletivamente lideranças em todos os lugares para se comprometerem com mudanças duradouras em todo o mundo”.

Desde sua fundação, em 2005, a Safernet promove o combate ao abuso e à exploração sexual infantil na internet e desde 2006 mantém a Central Nacional de Denúncias, que tem parceria com o Ministério Público Federal e outras autoridades. 

Desde 2011, as denúncias de pornografia infantil não ultrapassavam 90 mil por ano. Contudo, ao longo de todo o ano de 2020 a central recebeu mais de 98 mil denúncias e, em 2021, mais de 101 mil denúncias. O total de denúncias de 2022 será divulgado em fevereiro de 2023, durante o Dia Mundial da Internet Segura. 

1 em cada 8 sofreram abuso

Segundo o End Violence, um em cada oito adultos relatam terem sofrido abuso sexual quando crianças. O fundo global financia projetos pelo mundo que usam inovação e criatividade no combate ao abuso e à exploração sexual infantil. 

Em maio deste ano, a iniciativa Safe Online da End Violence anunciou que o projeto D.I.S.C.O.V.E.R, da Safernet, foi um dos 18 contemplados com recursos pelos próximos dois anos. Foi a primeira vez que uma organização brasileira foi escolhida. 

O projeto D.I.S.C.O.V.E.R., facilitará o acesso gratuito a pesquisadores e desenvolvedores a dados inéditos sobre violência e exploração de crianças e adolescentes na internet, provenientes do Canal de Denúncias em Crimes Cibernéticos (CND - www.denuncie.org.br ), mantido pela Safernet desde 2006. 

O acesso aos dados, em ambiente seguro e controlado, permitirá que pesquisadores, universidades, institutos de pesquisa e parceiros selecionados tenham mais capacidade para desenvolver pesquisas e novas tecnologias para a prevenção e o combate ao abuso sexual infantil online. 

O D.I.S.C.O.V.E.R. terá três etapas. Na primeira delas será desenvolvida uma API segura (interface de conexão entre programas), que permitirá acesso controlado a um conjunto de dados com curadoria de textos, metadados e palavras-chave, coletados a partir de páginas denunciadas com conteúdos de violência e exploração sexual online. Simultâneamente, o projeto terá também uma sandbox (ambiente de testes) para desenvolvedores. Por fim, a SaferNet organizará uma hackaton (maratona de desenvolvimento) nacional para engajar comunidades de desenvolvedores para a criação de soluções inovadoras para o combate de violência sexual online.

O projeto terá a duração de dois anos e a expectativa é de que possa promover o fortalecimento das estratégias de prevenção e combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e em outros países de língua portuguesa, preenchendo a lacuna da falta de conjuntos de dados de qualidade sobre esses crimes na língua portuguesa. 

A Safernet não usará mais a expressão “pornografia infantil”

Mundialmente é recomendado que a expressão “pornografia infantil” seja substituída por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças”. A partir das divulgações relacionadas a este primeiro 18 de novembro, a Safernet não usará mais a expressão em suas novas publicações. 

A pornografia legalizada pressupõe a participação livre e voluntária dos atores ou pessoas maiores de idade filmadas ou fotografadas em atos sexuais consensuais. 

A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente, por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas. 

A organização inglesa Internet Watch Foundation, por exemplo, fez campanha contra o uso da expressão “pornografia infantil”. “Pornografia infantil implicaria consentimento, mas crianças não podem ser cúmplices do próprio abuso”, afirma a entidade. 

O uso da expressão pornografia pressupõe também o consumo passivo do conteúdo, o que diminui a percepção da gravidade da posse e distribuição desse conteúdo. A Safernet adverte que quem consome esse tipo de imagens é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil. 

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime vender ou expor fotos e vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também é crime a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo. 

É possível realizar denúncias de páginas que contenham imagens de Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.

Mais informações:

Marcelo Oliveira

Assessor de Imprensa

Safernet Brasil

11-98100-9521