Em 2023, a Safernet recebeu 71.867 novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online. O número é o recorde absoluto de denúncias novas (não repetidas) desse tipo de crime que a ONG recebeu ao longo de 18 anos de funcionamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

A marca histórica anterior era de 2008, quando a Safernet havia recebido 56.115 denúncias. O ano marcou o auge da disputa jurídica do Ministério Público Federal com a Google em virtude dos crimes reportados no Orkut e foi o ano da assinatura do acordo judicial que obrigou a companhia a entregar dados para a investigação de crimes. 

Confira aqui a tabela completa com a análise da linha do tempo de denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online recebidas pela Safernet entre 2006 e 2023. 

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online, somadas a outras violações de direitos humanos na internet recebidas pela Safernet, também registraram outro recorde histórico. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 denúncias únicas. O recorde anterior também era de 2008, quando a ONG recebeu 89.247 denúncias. 

Denúncias novas ou únicas são links nunca antes reportados pelos usuários da internet à Safernet, que as pré-processa e disponibiliza ao Ministério Público Federal para análise e investigação. Os duplicados (aqueles denunciados repetidamente) são agrupados e/ou descartados para evitar duplicidade de investigações. 

As denúncias únicas de imagens de abuso e exploração sexual infantil em 2023 cresceram 77,13% em relação a 2022. O total de denúncias novas de violações de direitos humanos recebidas pela Safernet em 2023 cresceu 48,7% em relação ao ano anterior.

Na avaliação de Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da Safernet, três fatores pesaram no aumento de denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: 

“Uma combinação de fatores explicam o aumento: 1) a introdução da IA generativa para a criação desse tipo de conteúdo; 2) a proliferação da venda de packs com imagens de nudez e sexo auto-geradas por adolescentes; 3) demissões em massa anunciadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas", afirma.

Entre os crimes de ódio online, destacaram-se o crescimento de 252,25% de denúncias de xenofobia e de 29,97% de denúncias de intolerância religiosa na rede. “O crescimento de denúncias desses dois crimes este ano está atrelado ao conflito no Oriente Médio”, analisa Tavares. Também houve pequeno crescimento de denúncias de tráfico de pessoas online: 11,11%. 

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, - 20,36%; LGBTfobia, - 60,57% e misoginia, - 57,56%. A queda nas denúncias desse tipo de crime em 2023 já era esperada, uma vez que as denúncias de crimes de ódio aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022. A queda expressiva de denúncias desses indicadores, contudo, não foi suficiente para frear a tendência de alta no número de denúncias recebidas pela Safernet. 

Dia da Internet Segura

Os dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet são divulgados todos os anos por ocasião do Dia da Internet Segura. Este ano, a palestra principal do evento será justamente sobre a proteção da infância nos tempos de IA Generativa e será seguida de um painel sobre iniciativas globais de enfrentamento à violência sexual online. 

Com o tema “Unidos para uma Internet mais positiva”, a versão brasileira do evento apresentará uma novidade neste ano: serão dois dias de debates, na terça (6) e na quarta-feira (7), na capital paulista. O encontro, que contará com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, também será transmitido em português e inglês pelo canal do NIC.br no YouTube, pelo site oficial e pela página da Safernet no Facebook. Os interessados em acompanhar as discussões presencialmente podem se inscrever de forma gratuita neste endereço. Jornalistas também devem se inscrever. 

A Safernet não usa mais a expressão “pornografia infantil”

Mundialmente é recomendado que a expressão “pornografia infantil” seja substituída por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças e adolescentes”. 

A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente (por lei, pessoas de 0 a 18 anos incompletos), por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas. A Interpol, por exemplo, fez campanha contra o uso da expressão “pornografia infantil”.

O uso da expressão pornografia pressupõe também o consumo passivo do conteúdo, o que diminui a percepção da gravidade da posse e distribuição dessas imagens. A Safernet adverte que quem consome imagens de violência sexual infantil é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil. 

A pornografia legalizada pressupõe a participação livre e voluntária dos atores ou pessoas maiores de 18 anos, filmadas ou fotografadas em atos sexuais consensuais. 

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime vender ou expor fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também é crime a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo. 

É possível realizar denúncias de páginas que contenham imagens de Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. O processo é 100% anônimo. Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.

Pedidos de ajuda sobre abuso e aliciamento sexual

O Helpline, o Canal de Ajuda da Safernet, também registrou este ano aumentos em pedidos de ajuda relacionados a aliciamento sexual infantil online, que registrou um aumento de 125%, e de casos relacionados à imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet (aumento de 5,88%). 

A maioria das pessoas que procurou o Canal de Ajuda queria informações sobre como denunciar possíveis casos de aliciamento e de imagens de abuso sexual na internet. Muitas das pessoas que procuram o canal são familiares das vítimas em busca de orientação também sobre como pedir a remoção desses conteúdos, ou apresentam relatos sobre compartilhamento dessas imagens criminosas em grupos fechados em aplicativos de mensagens.

Com relação aos assuntos sobre os quais as pessoas mais fizeram pedidos de ajuda, em primeiro lugar ficaram demandas relacionadas a problemas com dados pessoais, seguidas de exposição de imagens íntimas, golpes, cyberbullying e questões relacionadas à saúde mental. Veja os indicadores completos do canal helpline aqui.

Sobre a Safernet

A Safernet existe desde 2005 e tornou-se a ONG brasileira de referência na promoção dos direitos humanos na internet. Com uma abordagem multissetorial, atua no combate a crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos, no acolhimento de vítimas de violência online e em programas de educação, prevenção e conscientização. A Safernet mantém a Central Nacional de Denúncias, conveniada ao Ministério Público Federal e o Canal de Ajuda, o Helpline, para vítimas de violência e outros problemas online. A Safernet promove o uso seguro da internet com projetos educacionais como a Disciplina de Cidadania Digital e o programa Cidadão Digital. 

Matéria publicada em 06/02/2024

Mais informações

Marcelo Oliveira

Assessor de Imprensa

Safernet Brasil

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