O total de denúncias de “pornografia infantil” recebido entre janeiro e outubro de 2022, pela Central Nacional de Denúncias ( www.denuncie.org.br ), mantida pela ONG Safernet, aumentou 9% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2022, a Safernet recebeu 96423 denúncias de pornografia infantil contra 88457 no mesmo período do ano anterior. 

A Safernet está divulgando os dados neste mês de novembro para chamar a atenção para o Dia Mundial de Prevenção e Reparação ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil que deve ser celebrado anualmente dia 18 de novembro. A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU no último dia 7 de novembro, ao aprovar a resolução proposta pelos governos de Serra Leoa e Nigéria.

Segundo o fundo End Violence Against Children (Fim da Violência contra As Crianças), uma parceria global lançada pelo secretário geral da ONU em 2016, a data, cuja hashtag será#Nov18WorldDay , apresenta uma oportunidade de “reconhecer a terrível magnitude da violência sexual contra crianças, ampliar o apoio aos sobreviventes e convocar coletivamente lideranças em todos os lugares para se comprometerem com mudanças duradouras em todo o mundo”.

Desde sua fundação, em 2005, a Safernet promove o combate ao abuso e à exploração sexual infantil na internet e desde 2006 mantém a Central Nacional de Denúncias, que tem parceria com o Ministério Público Federal e outras autoridades. 

Desde 2011, as denúncias de pornografia infantil não ultrapassavam 90 mil por ano. Contudo, ao longo de todo o ano de 2020 a central recebeu mais de 98 mil denúncias e, em 2021, mais de 101 mil denúncias. O total de denúncias de 2022 será divulgado em fevereiro de 2023, durante o Dia Mundial da Internet Segura. 

1 em cada 8 sofreram abuso

Segundo o End Violence, um em cada oito adultos relatam terem sofrido abuso sexual quando crianças. O fundo global financia projetos pelo mundo que usam inovação e criatividade no combate ao abuso e à exploração sexual infantil. 

Em maio deste ano, a iniciativa Safe Online da End Violence anunciou que o projeto D.I.S.C.O.V.E.R, da Safernet, foi um dos 18 contemplados com recursos pelos próximos dois anos. Foi a primeira vez que uma organização brasileira foi escolhida. 

O projeto D.I.S.C.O.V.E.R., facilitará o acesso gratuito a pesquisadores e desenvolvedores a dados inéditos sobre violência e exploração de crianças e adolescentes na internet, provenientes do Canal de Denúncias em Crimes Cibernéticos (CND - www.denuncie.org.br ), mantido pela Safernet desde 2006. 

O acesso aos dados, em ambiente seguro e controlado, permitirá que pesquisadores, universidades, institutos de pesquisa e parceiros selecionados tenham mais capacidade para desenvolver pesquisas e novas tecnologias para a prevenção e o combate ao abuso sexual infantil online. 

O D.I.S.C.O.V.E.R. terá três etapas. Na primeira delas será desenvolvida uma API segura (interface de conexão entre programas), que permitirá acesso controlado a um conjunto de dados com curadoria de textos, metadados e palavras-chave, coletados a partir de páginas denunciadas com conteúdos de violência e exploração sexual online. Simultâneamente, o projeto terá também uma sandbox (ambiente de testes) para desenvolvedores. Por fim, a SaferNet organizará uma hackaton (maratona de desenvolvimento) nacional para engajar comunidades de desenvolvedores para a criação de soluções inovadoras para o combate de violência sexual online.

O projeto terá a duração de dois anos e a expectativa é de que possa promover o fortalecimento das estratégias de prevenção e combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e em outros países de língua portuguesa, preenchendo a lacuna da falta de conjuntos de dados de qualidade sobre esses crimes na língua portuguesa. 

A Safernet não usará mais a expressão “pornografia infantil”

Mundialmente é recomendado que a expressão “pornografia infantil” seja substituída por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças”. A partir das divulgações relacionadas a este primeiro 18 de novembro, a Safernet não usará mais a expressão em suas novas publicações. 

A pornografia legalizada pressupõe a participação livre e voluntária dos atores ou pessoas maiores de idade filmadas ou fotografadas em atos sexuais consensuais. 

A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente, por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas. 

A organização inglesa Internet Watch Foundation, por exemplo, fez campanha contra o uso da expressão “pornografia infantil”. “Pornografia infantil implicaria consentimento, mas crianças não podem ser cúmplices do próprio abuso”, afirma a entidade. 

O uso da expressão pornografia pressupõe também o consumo passivo do conteúdo, o que diminui a percepção da gravidade da posse e distribuição desse conteúdo. A Safernet adverte que quem consome esse tipo de imagens é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil. 

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime vender ou expor fotos e vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também é crime a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo. 

É possível realizar denúncias de páginas que contenham imagens de Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.

Mais informações:

Marcelo Oliveira

Assessor de Imprensa

Safernet Brasil

11-98100-9521