Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação/RJ (Seeduc/RJ), a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), órgão do Ministério Público Eleitoral, e a organização não-governamental SaferNet Brasil lançam, nos dias 6 e 7 de maio, o projeto “Voto Consciente: responsabilidade e cidadania”, para conscientizar jovens estudantes de ensino médio sobre seus direitos políticos e as eleições 2024. 

O projeto tem início na rede escolar do Estado do Rio de Janeiro voltado a quem completa 16 anos até 6 de outubro, dia do 1º turno das eleições (8 de maio é o último dia para a solicitação ou regularização do título de eleitor), e a conscientizar estudantes, familiares e toda a população sobre temas relacionados às eleições.

Toda a rede escolar do RJ com 1223 escolas estaduais terá acesso à apresentação elaborada pela PRE/RJ e a SaferNet, com tópicos relacionados às eleições 2024: importância do voto; segurança das urnas; combate às fake news/deepfakes; uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições; verificação de informações; e orientações para obter o título de eleitor on-line (este ano, será necessário o registro da biometria na Zona Eleitoral) para obtenção do 1º título eleitoral.

No material à disposição das escolas (que começou a ser exibido ontem, como na escola da foto acima), as eleições 2024 e o direito ao voto têm pontos esclarecidos pela procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira e pela diretora de Projetos Especiais da SaferNet, a psicóloga Juliana Cunha. A identificação de fake news (notícias falsas) e deepfakes (vídeos falsos) é um tema central, incluindo a dica de verificar a verdade dos conteúdos via plataforma “Fato ou Boato” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E o uso de IA deve ser avisado na respectiva propaganda eleitoral.

Entre as dúvidas esclarecidas, as responsáveis pelo projeto dão informações como o porte obrigatório de uma identidade com foto na ida às urnas (e não apenas do título de eleitor) e desfazem “mitos” como o da fake news que propagou a informação de que os jovens que tiram o título antes dos 18 anos são obrigados a serem mesários – o que é falso. 

*Com informações do MPF na 2a Região (RJ e ES) e Seeduc/RJ

Texto publicado em 7 de maio de 2024