Safernet participa no TSE de seminário internacional sobre desinformação e eleições

O fundador e diretor-presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, participa, no próximo dia 26 de outubro, a partir das 9h, do Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections, promovido online pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O evento do TSE reunirá especialistas e representantes nacionais e internacionais de instituições públicas e de entidades da sociedade civil, bem como veículos de comunicação, com a finalidade de levantar formas de impedir ou minimizar a divulgação de desinformação nas Eleições Gerais de 2022. 

O fundador e presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, espera que o seminário do TSE ilumine pontos cegos do debate no Brasil por meio do diálogo com especialistas reconhecidos internacionalmente, assim como promova a troca de experiências e boas práticas já testadas em outras democracias.

“A desinformação e o ódio têm sido utilizados cada vez mais como tática eleitoral em eleições polarizadas. Entender como funcionam e são estruturados e financiados os ataques ao processo eleitoral e como combatê-los com eficácia e celeridade tornou-se vital para a própria democracia no Brasil”, destaca Tavares. 

A palestra de abertura, “O impacto da desinformação em processos democráticos”, que acontece às 9h, será feita por Lawrence Lessig, professor da Harvard Law School. Comporão a mesa de abertura o presidente e o vice-presidente do TSE, ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, além da secretária-geral da Presidência do Tribunal, Aline Osorio.

Lessig é fundador da Equal Citizens – organização sem fins lucrativos que se dedica a reformas que buscam alcançar a igualdade dos cidadãos – e membro do conselho fundador do Creative Commons, que criou um conjunto de licenças para que se possa compartilhar qualquer tipo de produção intelectual de forma livre e gratuita na internet. O palestrante já foi citado pela revista The New Yorker como "o pensador mais importante sobre propriedade intelectual na era da Internet".

O objetivo do seminário é reunir dados, compartilhar experiências, colher sugestões, enriquecer o conhecimento geral sobre medidas viáveis de enfrentamento das notícias falsas. Ao final dos debates, pretende-se atribuir ao evento a condição de fonte de estudos. Além disso, as propostas que surgirem no encontro serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional.

Considerando as complexidades e nuances envolvidas no debate sobre desordem informacional (mais conhecido como desinformação ou " fake news") e seus impactos em todos os segmentos da sociedade, tanto no Brasil como no exterior, cumpre à Justiça Eleitoral manter-se atenta ao problema e exercer o papel de protagonista na busca por meios de combates mais eficazes em eleições futuras.

Programação

Logo após a palestra de abertura, às 10h, acontece a conferência magna do evento, com o tema “A emergência da desordem informacional: tendências, lições e perguntas remanescentes”. A exposição será feita pela cofundadora e diretora executiva da First Draft, Claire Wardle. O presidente do TSE será o moderador.

Na sequência, das 11h às 12h, será realizada a mesa “Como se estruturam as campanhas de desinformação”, com a co-diretora da Partnership for Countering Influence Operations, Carnegie Endowment for International Peace, Alicia Wanless; a repórter especial e colunista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello; Susan Benesch, da Universidade de Harvard, Fundadora e Diretora do Dangerous Speech Project, e Thiago Tavares. A secretária-geral do TSE, Aline Osorio, atuará como moderadora.

Às 12h, o ministro Barroso modera a segunda conferência-magna, com Philip Howard, Diretor do Oxford Internet Institute, da Universidade de Oxford. 

O evento do TSE debaterá também, às 14h, “Como enfrentar a desinformação eleitoral?” e às 15h, “Respostas de Organismos Eleitorais à Desinformação Eleitoral”. Às 16h30 começa o último debate, sobre “Respostas das Redes Sociais à Desinformação Eleitoral”. 

Mais informações sobre o seminário internacional do TSE (https://www.tse.jus.br/hotsites/II-seminario-internacional-fake-news-eleicoes/ ) 

TSE sofreu ataque

Em novembro de 2020, a SaferNet colaborou com a investigação sobre o ataque ao site do TSE durante o primeiro turno das eleições, um ataque hacker de negação de serviços (DDoS) no qual redes de computadores zumbis, infectados por vírus e manipulados sem que seus donos saibam, tentam promover milhares de acessos simultâneos a um portal com o objetivo de retirá-lo do ar ou dificultar seu acesso, causando lentidão e até mesmo indisponibilidade momentânea.

Esse ataque, sem qualquer relação com as urnas eletrônicas ou sistemas usados na apuração, transmissão e totalização de votos, associado ao vazamento de dados desatualizados e administrativos do setor de recursos humanos do tribunal, anunciado pelos criminosos através de uma conta falsa no Twitter às 09:25 do dia 15 de novembro de 2020, dia da eleição, amplificou uma onda de desinformação nas redes sociais que tinha como objetivo central questionar a lisura e a higidez do pleito e desacreditar a Justiça Eleitoral. 

Depois, no segundo turno, a SaferNet foi convidada pelo TSE a participar de um grupo de trabalho (GT) para monitorar ações coordenadas em rede e fornecer informações, em tempo real, para proteger o TSE de novas tentativas de ataques. No segundo turno das eleições de 2020 a apuração e divulgação dos resultados transcorreu sem atrasos nem incidentes de segurança.

A SaferNet Brasil integrou, na condição de representante da sociedade civil, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE entre 2017 e 2018, durante as gestões dos Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber, e desde 2019 participa ativamente do Programa de Enfrentamento à Desinformação, ampliado e transformado em ação permanente durante a gestão do Ministro Luis Roberto Barroso. Saiba mais: https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/

Outros debates

Ao longo dos últimos meses, a SaferNet tem participado ativamente do debate público acerca de formas de enfrentar a disseminação de fake news, discurso de ódio e intolerância na internet e com foco especial também nas eleições de 2022. 

Em 29 de setembro, Tavares participou do debate Moderação de Conteúdo e a Gestão da Liberdade de Expressão, promovido pelo Instituto Legal Grounds, da Goethe University Frankfurt/Alemanha, Instituto Cultura e Democracia, e o Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP). 

Saiba mais aqui: https://youtu.be/2cfgW0sRR2k?t=2165

Confira a apresentação da SaferNet aqui: https://www.safernet.org.br/slides-20210929.pdf

No último dia 7 de outubro, o fundador da SaferNet participou do evento inaugural da série de webinários “Liberdade de Expressão sob Quatro Perspectivas”, promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, instância máxima de direitos humanos do Ministério Público Federal. 

Saiba mais aqui: https://www.youtube.com/watch?v=gqmZUxarKQ0

Confira a apresentação da SaferNet aqui: http://www.mpf.mp.br/pfdc/temas/documentos-diversos/discurso-de-odio-thiago-tavares-safernet-2021/at_download/file

Sobre o palestrante: 

Thiago Tavares é o fundador e presidente da SaferNet Brasil, instituição sem fins lucrativos que há 15 anos é referência em segurança e cidadania digital no país. É professor de pós-graduação em direito e tecnologia desde 2005, com palestras e trabalhos apresentados em mais de 35 países. Foi diretor do INHOPE (biênio 2014 a 2016), associação civil sem fins lucrativos com sede em Amsterdam/Holanda e membros em 43 países, instituída em 1999 como parte do Safer Internet Program da Comissão Europeia com o objetivo de apoiar a rede de canais de denúncia no combate a disseminação de material de abuso sexual infantil online, e conselheiro titular do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) entre 2014 e 2020, onde coordenou a Câmara de Segurança e Direitos. No biênio 2017/18 atuou como representante titular da sociedade civil no conselho consultivo sobre Internet e Eleições do TSE. Atualmente representa a SaferNet Brasil no programa de combate a desinformação do TSE, e colabora com pesquisas internacionais sobre desinformação do Carnegie Endowment for International Peace (EUA), sendo, desde 2019, a pessoa de ligação no Brasil com o Partnership for Countering Influence Operations (PCIO), programa instituído com o objetivo de promover uma comunidade internacional multidisciplinar de especialistas que trabalham para entender as operações de influência em ambientes digitais, incluindo campanhas massivas de desinformação.

Serviço: 

Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections

Data: 26/10/2021

Horário: das 9h às 18h

Transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube

Inscrições no Portal do TSE: https://www.tse.jus.br/eventostse/eventoAction.do?acao=exibirTelaApenasEventos&id=35532&sub=39411