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  • SaferNet debate papel dos educadores sob o contexto do ECA Digital

    / / Comportamento Online / Por marcelo / 1 mês 2 semanas atrás

    A SaferNet encerra amanhã (22) a 10ª edição do Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, que começa hoje (21), em São Paulo, debatendo educação e cidadania digital. 

    Das 16h às 17h30, a psicóloga Bianca Orrico, doutora em Estudos da Criança pela Universidade do Minho, em Portugal, coordena o quarto e último painel do simpósio: “Tecnologias e Educação: Qual o papel dos educadores em um novo mundo digital?”. 

    Bianca integra a equipe da Disciplina de Cidadania Digital, projeto desenvolvido pela SaferNet em parceria com o Governo do Reino Unido, com recursos do DAP (Digital Access Programme). O projeto já beneficiou mais de 100 mil estudantes em mais de 500 municípios de todos os estados do país em 3 anos de aplicação. 

    Quase  43 mil educadores se inscreveram no curso de formação do projeto, que se encontra na sua segunda edição, atualizado com novos recursos didáticos, e está disponível na plataforma Avamec. 

    Um dos educadores que participará do debate é Rodrigo César do Nascimento Xavier, do Setor de Tecnologia Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, que fez uma parceria entre o município da região metropolitana de Natal e a SaferNet para a implementação de aulas de Cidadania Digital no município. O trabalho dos docentes da cidade foi reconhecido este ano no Prêmio Cidadania Digital em Ação 2024, do qual o professor Hery Thiago foi um dos premiados. 

    Além de simplesmente aplicar a disciplina para estudantes do 8º e 9º ano do fundamental, Xavier enxergou a possibilidade de adaptar a o conteúdo para alunos do 1º ao 5º ano do fundamental por meio do projeto “Patrulha Digital” (foto), em que os estudantes dessa fase do fundamental observam e dialogam sobre  comportamentos na internet junto de de seus familiares. 

    O debate contará ainda com Ana Ungari (Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação), Julia Fernandes (Jovem embaixadora da SaferNet), Paloma Mendes Saldanha (PlacaMãe.Org) e Vanda Bandeira Santana (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná).

    10º Simpósio

    O Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet chega hoje à sua 10ª edição. O evento é organizado pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A SaferNet é uma das correalizadoras do evento. 

    Thiago Tavares, presidente da SaferNet, que participa da abertura do evento hoje (21), às 13h, ressalta os desafios que surgirão após a entrada em vigor do ECA Digital. “Agora começa a fase mais difícil: a implementação. O debate sobre direitos de crianças e adolescentes em ambientes digitais sai do campo da política e entra no campo da técnica, em que eventos multissetoriais como o simpósio são necessários”, avalia.

    Durante o simpósio, também na quarta-feira, serão apresentados os resultados da TIC Kids Online Brasil 2025.  A pesquisa trará um panorama atualizado sobre o acesso e o uso da Internet por crianças e adolescentes em todo o país, abordando temas como competências digitais, riscos, oportunidades e os impactos de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial.

    O evento trará também palestras do pediatra Daniel Becker e da educomunicadora Januária Alves, respectivamente os palestrantes principais do primeiro e segundo dia do evento. 

    Além de educação, os painéis do simpósio tratarão do ECA Digital, sobre desafios e riscos do acesso de crianças à internet antes dos 8 anos e impactos das apostas online sobre crianças e adolescentes. 

    Saiba mais sobre o evento. 

    Texto publicado em 21/10/2025

    Mais informações à imprensa:  

    Marcelo Oliveira

    Assessor de Imprensa

    SaferNet Brasil

    11-98100-9521
    imprensa@safernet.org.br

     

  • SaferNet e Instituto da Criança e Adolescente, do HC, lançam websérie “Bem-Estar no Plural” sobre saúde emocional na adolescência

    / / Comportamento Online / Por marcelo / 1 mês 3 semanas atrás

    O Instituto da Criança e do Adolescente (ICr) do Hospital das Clínicas da USP e a SaferNet Brasil lançaram esta semana a websérie “Bem-Estar no Plural”, com transmissão ao vivo pelo canal institucional do ICr no YouTube. O evento marcou o início de uma importante ação de saúde pública que une comunicação, ciência e tecnologia para promover o cuidado emocional entre adolescentes.

    A série, lançada nos canais do ICr e da SaferNet no YouTube, aborda temas como depressão, ansiedade, TDAH, transtornos alimentares e autolesão, sempre com diálogos em linguagem acessível entre especialistas e jovens, num formato sensível.

    “Falar sobre saúde emocional é também falar sobre futuro. O ICr entende que o cuidado precisa atravessar os muros do hospital e alcançar os espaços onde os jovens vivem, estudam e se relacionam, inclusive os digitais”, afirma o professor Clovis Artur Almeida Silva, Presidente do Conselho do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP.

    Para a Diretora Executiva do ICr, Mariana Nutti de Almeida Cordon, parcerias como a estabelecida com a SaferNet têm o papel de colocar a comunicação digital como aliada da saúde pública.

    “Quando unimos instituições comprometidas com a ética, o conhecimento e o cuidado, criamos pontes que transformam. A SaferNet é uma referência nacional na promoção de uma internet segura e responsável, e essa parceria reforça o compromisso do ICr em usar as plataformas digitais como espaços de diálogo e educação em saúde”, ressalta.

    Para Juliana Cunha, da SaferNet Brasil, é necessário transformar o ambiente digital em um lugar de cuidado, onde os jovens encontrem informações seguras e se sintam à vontade para pedir ajuda. “Essa parceria com o ICr mostra como saúde e tecnologia podem caminhar juntas”, afirma.

    Já a diretora de Corpo Clínico do ICr, Aurora Pagliara Waetge, complementou: “trazer a saúde emocional para o centro da pauta institucional é uma forma de cuidar do presente e preparar o futuro. Precisamos dar visibilidade ao sofrimento psíquico dos adolescentes e mostrar que há caminhos de acolhimento e tratamento.”

    Para marcar o lançamento da série, um debate foi realizado no auditório do ICr entre Benito Lourenço, chefe da Unidade de Adolescentes do ICr; a psicóloga Juliana Cunha, diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil; e Indiana Torretta, gerente de Parcerias de Conteúdo de Saúde do YouTube.

    Durante a conversa foi destacada a urgência de construir redes digitais mais acolhedoras e seguras, onde a escuta, o diálogo e a informação caminhem juntos em prol do fortalecimento da saúde emocional dos adolescentes.

    “O Bem-Estar no Plural nasceu da escuta e da vivência de quem atende adolescentes todos os dias. É uma iniciativa que fala a língua dos jovens, respeita seus tempos e convida à reflexão sobre o que é sentir e ser cuidado”, explicou Lourenço.

    “Quando instituições como o ICr e a SaferNet se unem, mostram que o conteúdo digital pode ser ferramenta de transformação social”, destacou Indiana Torretta, do YouTube.

    O primeiro episódio da série, intitulado “Depressão não é só tristeza”, traz as participações de Juliana Cunha (SaferNet Brasil), Leandro Mendonça, líder de projetos da Associação Pela Saúde Emocional (ASEc+), e Gui Sampaio, apresentador e criador de conteúdo da DiaTV. O episódio já está disponível nos canais do ICr e da SaferNet no YouTube. Novos capítulos serão lançados sempre às sextas-feiras, às 15h.

    Assista aos episódios e inscreva-se no canal: https://www.youtube.com/user/Safernet

    YouTube Health

    Os conteúdos criados em parceria pelo ICr e a SaferNet farão parte da biblioteca de vídeos YouTube Health, do Youtube, com conteúdos selecionados sobre saúde.

    Essa área do YouTube terá conteúdos sobre saúde mental e bem-estar em um espaço dedicado a criações voltadas especialmente para adolescentes.

    Segundo o YouTube, quando adolescentes procurarem informações adequadas para sua idade sobre temas comuns de saúde mental e bem-estar, como depressão, ansiedade, TDAH e transtornos alimentares, terão acesso a uma seção de vídeos de fontes confiáveis. O objetivo é facilitar o acesso a informações confiáveis e adequadas à fase de desenvolvimento de cada um.

    Em alguns países, como Brasil, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França e Reino Unido, essas seções já estarão disponíveis nas próximas semanas.

    Um vídeo só vai aparecer na seção se for voltado a adolescentes e baseado em evidências. Para cumprir esses requisitos, contamos com organizações especializadas em saúde mental e bem-estar de adolescentes, de várias partes do mundo, na produção dos vídeos. As organizações sabem que, para alcançar os adolescentes, é essencial estar nas plataformas que eles já usam para buscar informações, como o YouTube.

    "Falar sobre saúde mental pode ser um desafio, especialmente na adolescência. E sabemos que o YouTube é uma das principais plataformas que os jovens procuram se informar e se conectar. Por isso a série Bem Estar no Plural, em collab com especialistas do ICr, traduz conhecimento científico num formato onde o jovem é o protagonista da conversa. Nossa expectativa é que esse conteúdo ajude a cumprir a missão de quebrar estigmas e que buscar ajuda é um ato de coragem", afirmou Juliana Cunha.

    Texto publicado em 17/10/2025

    Mais informações:

    Marcelo Oliveira
    Assessor de Imprensa
    SaferNet Brasil*
    11-98100-9521
    imprensa@safernet.org.br

    * Com textos e informações das assessorias do ICr/HCFMUSP e YouTube

  • Mapeamento da SaferNet identifica deepfakes sexuais em escolas em 10 dos 27 estados brasileiros

    / / Crimes na Web / Por marcelo / 2 meses 3 dias atrás

    A SaferNet Brasil identificou 16 casos de uso de deepfake sexuais em escolas de 10 dos 27 estados brasileiros. O mapeamento faz parte do estudo “Uso indevido de IA generativa: perspectivas sobre riscos e danos centradas nas crianças” que está sendo conduzido pela ONG brasileira sobre o mau uso de IA Generativa para o cometimento de crimes contra crianças e adolescentes. O estudo é financiado com recursos do fundo SafeOnline, gerido pela Unicef. 

    As deepfakes sexuais são imagens de nudez ou cunho sexual criadas com inteligência artificial generativa sem o consentimento das pessoas retratadas, caracterizando uma violação da privacidade e da dignidade.

    A IA generativa é uma tecnologia que pode ser treinada com dados para a criação de novos conteúdos a partir de comandos humanos. Essas imagens podem ser inteiramente sintéticas, ou seja, criadas sem a imagem de uma criança real, ou podem ser manipuladas a partir de fotos e vídeos existentes para criar montagens hiper-realistas que alteram rostos e corpos (deepfakes).

    Esse levantamento, conduzido de forma contínua pela SaferNet Brasil, analisando o noticiário sobre o tema desde 2023 até agora, identificou 16 casos de deepfakes sexuais envolvendo ao menos 72 vítimas nas cinco regiões do país. Os estados onde foram registrados casos são: Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

    Também foram identificados 57 agressores. Todos os envolvidos nos casos enumerados até agora tinham menos de 18 anos quando os atos aconteceram. Em quase todos os episódios noticiados pela imprensa, os crimes ocorreram em instituições de ensino privadas. As informações foram levantadas a partir da análise de centenas de reportagens publicadas por veículos nacionais e locais.

    O número de casos pode ser bem maior pois a SaferNet recebeu informações e confirmou de forma independente mais três casos não noticiados pela imprensa: dois no Rio de Janeiro e um no Distrito Federal, com pelo menos mais 10 vítimas e um agressor identificados. 

    Embora o número de casos identificados até o momento seja menor em comparação às ocorrências de imagens de abuso e exploração sexual sem o uso de IA, chama a atenção o fato de não haver, por parte das autoridades brasileiras, um monitoramento sobre a incidência desses crimes, nem se as investigações sobre esses casos têm avançado, dificultando a compreensão da real dimensão do problema.

    Sobre a pesquisa

    Por conta dessa lacuna, a SaferNet iniciou a pesquisa para ouvir relatos de vítimas e testemunhas. Ao longo de mais de 18 anos acolhendo pessoas que passaram por esse tipo de violência, a SaferNet sabe que muitas vítimas não buscam ajuda, nem revelam estar sofrendo esse tipo de abuso, por medo do julgamento em seu grupo social ou familiar ou por acreditarem que nada será feito. 

    Por isso, todos os relatos poderão ser feitos de forma anônima e segura diretamente por meio do formulário https://bit.ly/pesquisadeepfake ou com a ajuda de profissionais de saúde mental do canal de ajuda da SaferNet. Sua voz pode nos ajudar a compreender a dimensão do problema e a proteger outras pessoas. Caso opte pelo Canal de Ajuda, ao iniciar seu relato, por e-mail ou chat, use as palavras-chaves “estudo de IA” para facilitar a identificação do seu relato.

    “Sabemos que pode ser muito difícil falar sobre isso, mas a voz das vítimas é essencial para dimensionar o problema e ajudar outros adolescentes no futuro. Com a pesquisa, queremos elaborar um relatório inédito no Brasil sobre o tema e incentivar autoridades públicas a construir uma resposta a essa demanda com soluções que façam diferença no dia a dia dos adolescentes”, afirma Juliana Cunha, diretora de projetos especiais da SaferNet.

    Segundo Juliana, a pesquisa também ajudará com recomendações sobre melhores abordagens nesses casos, inclusive medidas não restritivas de liberdade nos casos envolvendo adolescentes, para os quais são necessárias respostas que também os considerem como sujeitos em desenvolvimento. 

    Gráficos dinâmicos

    Casos por estado:

    Vítimas e agressores, por estado

    O primeiro caso identificado no mapeamento data de 2023 — período em que as tecnologias de criação de imagens evoluíram de forma acelerada e se tornaram amplamente acessíveis. 

    Para a SaferNet Brasil, esse marco evidencia não apenas o caráter emergente dessas ferramentas, mas também a ausência de mecanismos públicos eficazes para monitorar seu uso. 

    Os registros existentes apontam um potencial elevado de danos psicológicos e sociais às vítimas, que ficam desprotegidas diante da dificuldade de responsabilização dos agressores e da rápida disseminação do conteúdo. 

    Legislação e regulamentação

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como crime, em seu artigo 241-C, a simulação de cenas de sexo ou cenas pornográficas com crianças e adolescentes. 

    Mesmo que o autor da manipulação seja menor de idade, o ato poderá ser enquadrado como ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 241-C do ECA e punido com sanções de até três anos, como prevê o estatuto. Se o autor do crime for maior de 18 anos na data dos fatos, a pena prevista é de reclusão de três a seis anos, além de multa. 

    Caso você encontre algum conteúdo, artificial ou real, de imagens de abuso e exploração sexual infantil, denuncie à SaferNet na Central de Crimes Cibernéticos pelo link denuncie.org.br

    Ambos os gráficos serão atualizados rotineiramente, com informações sobre estados, número de vítimas e agressores. No futuro, dados sobre gênero dos adolescentes envolvidos nas ocorrências poderão ser adicionados. Para sugerir uma alteração, entre em contato pelo e-mail: comunicacao@safernet.org.br.

    Embora o Brasil tenha leis contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o país ainda não possui regulamentação específica para a criação, distribuição ou comercialização de ferramentas de inteligência artificial. 

    Regulações dedicadas ao uso e ao desenvolvimento dessas tecnologias são relevantes para impedir, desde a concepção, futuros problemas de design e redistribuição no mercado consumidor. 

    Sobre a SaferNet Brasil

    A Safernet completará 20 anos de existência em dezembro deste ano. Durante sua trajetória, a ONG brasileira tornou-se referência na promoção dos direitos humanos na internet. Com uma abordagem multissetorial, atua no enfrentamento aos crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos, no acolhimento de vítimas de violência online e em programas de educação, prevenção e conscientização.

    A Safernet mantém o Canal Nacional de Denúncias www.denuncie.org.br, conveniado ao Ministério Público Federal e o Canal de ajuda.org.br, o Helpline, para o acolhimento e orientação às vítimas de violência e outros problemas online. A Safernet promove o uso seguro da internet com projetos educacionais como a Disciplina de Cidadania Digital .

    A SaferNet entrou este ano para o grupo dos hotlines que mais contribuíram globalmente para a detecção de páginas com material de abuso sexual infantil, a partir de denúncias e de busca pró-ativa com ferramentas de detecção, segundo o último relatório global do InHope, associação internacional que reune 57 canais de denúncia em 52 países.

    Texto publicado em 06/10/2025

    Mais informações à imprensa:

    Marcelo Oliveira
    Assessor de Imprensa
    SaferNet Brasil
    Whatsapp: 11-98100-9521
    marcelo@safernet.org.br

  • Materiais da SaferNet passam a integrar acervo do STF de combate à desinformação

    / / Liberdade de Expressão / Por marcelo / 2 meses 2 semanas atrás

    Os guias Cidadão Digital e Meninas em Rede, da SaferNet Brasil, passaram a integrar a coleção “Proteção de Direitos na Infância e Adolescência no Ambiente Digital” do acervo digital da Desinfoteca, projeto do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal. 

    Os trabalhos foram aceitos no Edital de chamamento público para a composição do acervo da Desinfoteca, criada pelo Programa de Combate à Desinformação do STF em parceria com a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. 


    O Guia Meninas em Rede foi desenvolvido pela Safernet Brasil, em parceria com o UNICEF Brasil. A publicação traz um glossário sobre os tipos de violência mais comuns que atingem meninas e mulheres na internet, lista as leis que protegem as vítimas e mostra um passo a passo para amigos, pais e educadores sobre o que fazer caso seja ou conheça alguma menina que tenha sido alvo de alguma violência desse tipo. 


    O guia ainda traz sugestões de atividades para que meninas e mulheres aprendam a fazer um mapeamento e o diagnóstico das redes de proteção e apoio em sua região, adequando a luta pelos direitos de meninas e mulheres à sua realidade local. Além de uma atividade para criar um projeto ou um plano que ajude a fortalecer as redes de proteção e apoio em diferentes territórios.


    Já o Guia Cidadão Digital foi criado pela SaferNet Brasil em parceria com a Meta. A publicação reúne atividades sobre Cidadania Digital e materiais para ações educativas remotas e presenciais sobre privacidade, reputação digital, ciberbullying, vazamento de imagens íntimas, educação midiática e saúde emocional no contexto digital. 


    A metodologia do guia envolve a educação entre pares e é voltada à replicação das atividades não somente por educadores, mas pelos próprios jovens, promovendo o uso crítico, seguro e positivo do ambiente digital. Também inclui conteúdos complementares e uma série de materiais de apoio que auxiliam na construção de um plano de ação.

     

    Mais SaferNet no STF

    No último dia 18 de setembro, a SaferNet participou do Seminário Nacional “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”, evento durante o qual foi lançada a Desinfoteca. 


    A psicóloga Bianca Orrico, doutora em Estudos da Criança pela Universidade do Minho, em Portugal, e suplente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), representou a SaferNet no evento. Bianca apresentou a Disciplina de Cidadania Digital, da SaferNet e do Governo Britânico, projeto do qual ela faz parte e que já impactou mais de 100 mil estudantes em 516 municípios de todo o Brasil. 

    Texto publicado em 25/09/2025

  • Projeto do MP-BA em parceria com a SaferNet fica em segundo lugar no Prêmio CNMP 2025

    / / Segurança Digital / Por marcelo / 2 meses 3 semanas atrás

    O projeto “Proteção da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital”, desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia em parceria com a SaferNet Brasil, ficou em segundo lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2025, na categoria Atuação Finalística II – Saúde, educação, infância e juventude. 

    O anúncio do resultado das diversas categorias da premiação ocorreu nesta quarta-feira (10/09), em cerimônia realizada em Brasília. 

    Dentre as ações do projeto estão atividades com base na Disciplina de Cidadania Digital, desenvolvida pela SaferNet Brasil em parceria com a Embaixada do Reino Unido no Brasil.

    Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOCA/MP-BA), o projeto “Proteção da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital” promove a adesão de municípios baianos à Disciplina de Cidadania Digital nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. 

    Desde 2023, a iniciativa da SaferNet tem atuado com o protagonismo juvenil e o fomento ao uso seguro e responsável da internet entre estudantes, educadores e comunidades escolares.

    Através do projeto do MPBA, a Disciplina de Cidadania Digital alcançou 15 municípios baianos, impactando mais de 6 mil estudantes do ensino fundamental e médio de escolas das redes municipais com conteúdos pedagógicos, formação para professores e ferramentas educacionais que fundamentam a Disciplina de Cidadania Digital em sala de aula.

    Entre as cidades que aderiram ao projeto do MP baiano e passaram a contar com a Disciplina de Cidadania Digital estão: Sobradinho, Campo Formoso e Heliópolis.

    "A parceria com o Ministério Público da Bahia tem sido fundamental para que o projeto da Disciplina de Cidadania Digital chegue ao interior do estado da Bahia. Com o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público, esperamos que este trabalho inspire outros estados, em especial porque o recém-assinado acordo de cooperação com o CNMP vai facilitar essa adesão dos Ministérios Públicos estaduais. Nosso objetivo final é continuar este importante trabalho de colaboração com secretarias de educação, gestores e professores pela cidadania digital dos estudantes e da comunidade escolar como um todo", declara Guilherme Alves, gerente de projetos da Safernet Brasil e coordenador do projeto da Disciplina de Cidadania Digital.

    Este mês, a SaferNet anunciou que a Disciplina de Cidadania Digital alcançou um total de 100 mil estudantes impactados em todo o país, 18 mil deles na Bahia, estado que lidera o número de crianças e adolescentes que tiveram acesso ao conteúdo desenvolvido pela SaferNet. 

    Clique aqui para ver mais informações sobre o projeto finalista. 

    Sobre o Prêmio CNMP

    Realizado anualmente, o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público reconhece práticas inovadoras e impactantes promovidas pelo MP brasileiro. Em 2025, foram inscritas 772 iniciativas em diversas áreas sociais prioritárias.

    Texto publicado em 12/09/2025

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    Marcelo Oliveira
    Assessor de Imprensa
    SaferNet Brasil
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  • SaferNet Brasil e CNMP firmam acordo para fortalecer a proteção de direitos humanos no ambiente digital

    / / Crimes na Web / Por marcelo / 2 meses 4 semanas atrás

    A SaferNet Brasil assinou hoje (10/09) com o Conselho Nacional do Ministério Público acordo de cooperação para permitir que membros de todos os MPs do país acessem, com segurança, informações da base de dados da ONG para subsidiar a apuração de crimes e ações de prevenção às violações de direitos humanos no ambiente digital. 

    Em quase 20 anos de atuação, a SaferNet processou mais de 5 milhões de denúncias de violações de direitos humanos na internet, sendo que até o final de 2024, mais de 2,1 milhões foram de conteúdo relacionado a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 

    O sistema da SaferNet permite o anonimato do denunciante que, ao acessar a plataforma www.denuncie.org.br , seleciona um dos nove tipos de violação de direitos humanos e maus tratos contra animais, cola o link da página com o conteúdo suspeito, escreve um comentário se achar pertinente e envia a denúncia. São apenas 3 cliques para completar uma denúncia. O processo é fácil, rápido e anônimo.

    Além de conteúdos de abuso e exploração sexual infantil, o cidadão pode denunciar os crimes de racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida, xenofobia, neonazismo, intolerância religiosa, lgbtfobia, tráfico de pessoas, violência ou discriminação contra mulheres e maus tratos contra animais. 

    A SaferNet seguirá com a cooperação que já mantém com o Ministério Público Federal, iniciada há mais de 19 anos, e cuja versão atual data de 2017. Pelo acordo com o MPF, a ONG processa as cerca de 200 a 300 denúncias que recebe diariamente em colaboração com o Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF em São Paulo. Nesse processamento são excluídas denúncias repetidas, por exemplo. Apenas em 2024, o MPF instaurou cerca de 1000 procedimentos de investigação a partir das denúncias que a SaferNet Brasil recebeu. 

    Sem custos

    O presidente da SaferNet, Thiago Tavares, destacou em sua fala, durante a assinatura do acordo (veja como foi), realizada durante o evento “Infância em Primeiro Plano: Estratégias Eficazes de Atuação”, durante a programação do Circuito CNMP 2025, em Brasília, o fato de que o acordo não tem impacto orçamentário para o Poder Público, pois não há transferência de recursos entre a ONG e o CNMP. 

    “O que assinamos hoje é mais do que um documento: é um compromisso público com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a cidadania digital de toda a sociedade brasileira. O CNMP aporta sua capilaridade institucional e sua missão constitucional; a SaferNet aporta tecnologia, dados e expertise acumulada ao longo de duas décadas de atuação na defesa e promoção dos direitos humanos em ambientes digitais. Juntos, transformaremos dados em evidências, evidências em ações e ações em resultados para quem mais precisa de proteção”, afirmou Tavares.

    “A Safernet Brasil já possui um acordo muito eficiente com o Ministério Público Federal. Em apenas 2024, instaurou-se mais de 1.000 procedimentos de investigação criminal a partir das notícias trazidas pela Safernet. Por isso, é de suma relevância a celebração desse acordo agora com o CNMP, que amplia o escopo da colaboração e permite que todo o Ministério Público Brasileiro tenha acesso a esses dados (...) Ao enfrentar a violência no ambiente digital, nós garantimos que nossas crianças e adolescentes possam crescer em contextos seguros e acolhedores”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do CNMP e signatário do acordo.

    “Importantíssimo o acordo do CNMP com a SaferNet. O MPF já tem acesso à base de denúncias da SaferNet, que integra a base do InHope, desde 2017, o que tem permitido a abertura de inúmeras investigações sobre abuso sexual de crianças e adolescentes na Internet e o resgate de vítimas. Com isso, todos os Ministérios Públicos passarão a contar com essa vasta fonte de informações para robustecer suas investigações e fortalecer o combate a esse crime devastador”, afirmou Fernanda Domingos, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e Crimes Cometidos por meio das Tecnologias de Informação, do MPF.

    Educação faz parte do acordo

    O acordo entre o CNMP e a Safernet prevê também ações de educação alinhadas a marcos legais como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Política Nacional de Educação Digital (PNED) e diretrizes recentes sobre o uso pedagógico de dispositivos digitais. Confira os principais pontos: 

    1. Capacitação e sensibilização dos membros do MP: a SaferNet realizará 10 webinars para apresentação do sistema de denúncias e discussão de diretrizes de atuação;

    2. Acesso qualificado à informação por meio de credenciais digitais para consulta on-line ao sistema de recepção de denúncias da SaferNet, que registrou mais de 5 milhões de denúncias ao longo dos últimos 19 anos; 

    3. Formação continuada nas redes de ensino: a meta é promover, no mínimo, duas turmas de formação por ano para profissionais da educação e estudantes, com foco em Segurança e Cidadania Digital, Educação Midiática e proteção de crianças e adolescentes na internet; 

    4. Ações educativas regulares (quatro por ano), priorizando formatos remotos para alcançar mais pessoas, com atuação técnica de especialistas da SaferNet ao lado de equipes do Ministério Público e das Secretarias de Educação;

    5. Ampliação do alcance nacional: a SaferNet espera firmar parcerias com, no mínimo, 50% dos Ministérios Públicos Estaduais e suas Secretarias de Educação ao longo da vigência do acordo (5 anos), fomentando a adesão e o engajamento locais.

    Veja fotos da assinatura do acordo. 

    Sobre a SaferNet

    A Safernet completará 20 anos de existência em dezembro deste ano. Durante sua trajetória, a ONG brasileira tornou-se referência na promoção dos direitos humanos na internet. Com uma abordagem multissetorial, atua no enfrentamento aos crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos, no acolhimento de vítimas de violência online e em programas de educação, prevenção e conscientização.

    A Safernet mantém o Canal Nacional de Denúncias www.denuncie.org.br, conveniado ao Ministério Público Federal e o Canal de ajuda.org.br, o Helpline, para o acolhimento e orientação às vítimas de violência e outros problemas online. A Safernet promove o uso seguro da internet com projetos educacionais como a Disciplina de Cidadania Digital .

    A SaferNet entrou este ano para o grupo dos hotlines que mais contribuíram globalmente para a detecção de páginas com material de abuso sexual infantil, a partir de denúncias e de busca pró-ativa com ferramentas de detecção, segundo o último relatório global do InHope, associação internacional que reune 57 canais de denúncia em 52 países. 

    Texto publicado em 10/09/2025

    Mais informações à imprensa
    Marcelo Oliveira
    Assessor de Imprensa
    SaferNet Brasil
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